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Respeitar a democracia é respeitar a autonomia dos estudantes em luta! Nota da RECC sobre a Plenária do CH3 da UFC

Quarta-feira (07/06) a RECC organizou uma plenária estudantil no CH3 da UFC que contou em seu ápice com a presença de 40 estudantes do curso de ciências sociais. O objetivo era reunir os estudantes para dialogar sobre os problemas enfrentados e definir conjuntamente caminhos para solucioná-los.

A primeira pauta da plenária serviu para os estudantes denunciarem os vários problemas que prejudicam o cotidiano de estudos no CH3, incluindo:

Falta de acessibilidade no bloco e em sala de aula para pessoas com deficiência; Falta de bebedouros e elevadores funcionais; Falta de cantina e espaços de socialização; Falta de internet e de mais computadores funcionais na sala de informática, que está sendo fechada aos estudantes; Falta de projetores em sala de aula.

Além de outras questões, como a falta de professores, como na cadeira de Pensamento social brasileiro; Revitalização do fluxo contínuo; Fim da transfobia por professores e perseguição por seguranças; Fim dos assédios sexuais por professores e servidores; Fim da humilhação e perseguição de servidores e terceirizados pela secretaria; etc.

Após cerca de uma hora foi iniciada a segunda pauta da plenária, dedicada a apresentação de propostas para a solução dos problemas apresentados anteriormente. A atual gestão do CABN (Centro Acadêmico Batista Neto – Ciências Sociais UFC) estava até então ausente, tendo chegado apenas entre o final da primeira pauta e início da segunda, quase uma hora após o início da plenária.

Essa segunda pauta contou com diferentes propostas, partindo de diferentes estudantes. Entre elas, havia em comum a disposição de cobrar os direitos negados lutando, por meio de uma manifestação. Foram sugeridos atos fechando a Treze de Maio e Avenida da Universidade e até ocupando a reitoria da UFC. Uma última proposta, elaborada por nós da RECC, foi por um ato no próprio CH3, que pudesse cobrar diretamente a coordenação e secretaria do curso pelo atendimento das demandas dos estudantes.

O CABN propôs também a realização de uma plenária para os estudantes do curso noturno e de uma assembleia do curso de ciências sociais. Durante a plenária, nós da RECC fomos favoráveis e incentivamos a proposta do CA. Entendendo também que outros espaços de organização e luta estudantil não retiram a autonomia da plenária que estava ocorrendo de organizar e promover ações de luta por suas demandas.

Após isso, o CA repetidamente buscou emplacar a narrativa de que a organização da plenária deliberadamente excluía os estudantes do curso noturno, isso quando havia consenso sobre a realização de uma outra plenária no período da noite.

Finalizada a segunda pauta da plenária, o seu final ficou reservado para a votação das diferentes propostas levantadas por diversos estudantes. O CA se colocou a disposição de organizar uma plenária para os estudantes do curso noturno. A realização de uma assembleia do curso e a construção de uma carta de reivindicações, escrita a partir do que foi denunciado na plenária foram aprovadas por unanimidade.

Logo após isso, durante o processo de votação para a realização ou não de uma manifestação, o CABN iniciou a questionar a própria legitimidade da plenária, acusando-a inclusive de ser antidemocrática. Importante ressaltar que não houve esse questionamento quando sua própria proposta de assembleia de curso foi votada e aprovada, surgindo a acusação de falta de democracia apenas no momento de votar a manifestação.

Um dos argumentos apresentados pelo CA era de que a plenária que estava sendo realizada não incluía a maior parte dos estudantes do curso e portanto era ilegítima, e que caberia somente à assembleia de curso votar uma manifestação. A isso reafirmamos a autonomia dos estudantes reunidos na plenária de decidir e agir conforme a urgência de seus problemas.

Uma plenária não precisa de quórum (quantidade mínima de estudantes) para ser realizada e a sua legitimidade tem como base as pessoas que alí se fazem presentes.

Assim como afirmamos a capacidade deliberativa dessa plenária, afirmamos a capacidade deliberativa da futura plenária do noturno e a autonomia de qualquer espaço político construído pelos próprios estudantes.

Durante esse momento, a ordem da plenária foi quebrada por membros do CA, que começaram a desrespeitar a ordem e o tempo das falas, com diversos comentários em sequência de caráter variado. Ressaltamos que isso não é apenas uma quebra da ordem e dinâmica democrática da plenária, mas algo que toca profundamente no tema da acessibilidade: uma militante da RECC, por exemplo, que é autista e TDAH, não conseguiu fazer a defesa da proposta do movimento, pelo simples fato do ambiente desordenado ter se tornado impossível de acompanhar por uma pessoa neurodivergente e PCD.

Aqui uma integrante do CABN puxou de maneira arbitrária uma votação para que somente uma assembleia de curso pudesse decidir uma manifestação, sem que houvesse espaço para a defesa ou votação de uma contraproposta. Após essa votação arbitrária, membros do CABN se levantaram juntos de suas cadeiras e unilateralmente decretaram o fim da plenária, impedindo que as demais propostas sugeridas pelos estudantes fossem debatidas ou votadas.

Nós da RECC fazemos a autocrítica em relação a não termos conseguido manter a ordem da plenária diante do movimento de implosão feito pelo CABN, assim como reconhecemos outras críticas, como a de que a sala escolhida não era acessível. Porém, ressaltamos que impedir o debate e a votação de propostas contrárias – principalmente quando anteriormente outras propostas feitas pelo próprio CA foram aprovadas – é a verdadeira prática antidemocrática. A implosão da plenária, ou seja, impedir o seu prosseguimento e de suas votações, feita pelo CABN, é a verdadeira deslegitimação imposta aos estudantes que se fizeram presentes e que trouxeram suas demandas e propostas.

A prática do CABN de impedir a realização de votações e impedir a conclusão da plenária extrapola qualquer diferença de opiniões e qualquer diferença de postura, e por isso deve ser denunciada. Essa prática antidemocrática visa encerrar unilateralmente um debate que é coletivo, onde estavam fazendo parte os 40 estudantes que se fizeram presentes ao ápice da plenária. Quem sai prejudicado no final são os estudantes e o curso, que continuarão sem uma solução para seus problemas.

Dito tudo isso, nós da RECC nos prontificamos em participar da plenária noturna e assembleia de curso que estão previstas de acontecer. Acreditamos que o caminho para a solução de nossos problemas enquanto estudantes pobres, trabalhadores e filhos do povo é a construção de um movimento estudantil sério e compromissado com a autonomia dos próprios estudantes para debater, decidir e agir sobre suas próprias vidas.